Vania Costa / Cristina Cavaleiro
Foi deflagrada na manhã de sexta-feira (21), pela Policia Federal, a Operação Jurupari, para reprimir a extração, transporte ou comércio ilegal de produtos da Amazônia. A PF cumpre 91 mandados de busca e apreensão e 91 mandados de prisão preventiva em diversos municípios de Mato Grosso e de outros estados.
A mulher do Presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual José Riva (PP) ,a coordenadora da Sala da Mulher da Assembléia Legislativa de Mato Grosso , Janete Riva foi presa na manhã de hoje pela Policia Federal em Cuiabá.
A operação tem o objetivo reprimir a extração, transporte e comércio ilegal de produtos florestais na Amazônia mato-grossense, principalmente aqueles provenientes do interior e no entorno das áreas protegidas pela legislação federal, tais como: terras indígenas, Parques Nacionais e Áreas de Preservação Permanente , PPPS.
Além de Janete Riva, também foram detidos o assessor Adilson Figueiredo, Rodrigo Spinelli (filho do ex-conselheiro do TCE, Ubiratan Spinelli), Marcelo Mendonça (proprietário rural de Alta Floresta), Lene Pereira de Miranda (engenheira em Cuiabá), Luciana Esteves (coordenadora de geoprocessamento da Sema), Carlos Vitor (servidor da Sema), o secretário de Estado de Meio Ambiente, Luiz Henrique Daldegan, o ex-superintendente da Sema, Afrânio Migliari, Silvio Corrêa, chefe de gabinete do governador de Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB) e três engenheiros florestais que ainda não tiveram seus nomes divulgados.
Os mandados de prisão foram determinados pelo juiz federal da Primeira Vara de Mato Grosso, Julier Sebastião da Silva. De acordo com a assessoria de imprensa da presidência da Assembléia, não consta nenhum mandado contra o deputado José Riva. O genro de Riva, identificado apenas como Nino, está na Superintendência da Polícia Federal de Cuiabá.
Em entrevista coletiva concedida há pouco na Assembléia Legislativa, o deputado José Riva (PP), presidente da Casa, disse não ter dúvida nenhuma que essa operação tem viés político e que, na impossibilidade de prendê-lo, acabou prendendo sua mulher, Janete Riva, que é a pessoa mais próxima dele (Riva). Irritado diante das acusações de crime ambiental, Riva desafiou o juiz federal Julier Sebastião da Silva e o procurador Mário Lúcio Avelar a irem à sua fazenda fazer uma vistoria "in loco".
"Se eles forem lá e encontrarem qualquer indício de crime ambiental eu dou a fazenda de presente para eles", afirmou Riva.
Além de Mato Grosso a operação foi deflagrada nos estados de São Paulo, Paraná, Rio Grande Sul e Espírito Santo e está ligada ao combate a crimes ambientais, em pelo menos dez municípios da região norte de Mato Grosso. De acordo com a PF, aproximadamente 200 policiais federais estão neste momento cumprindo mandados de prisões temporárias, além de buscas e apreensões de documentos.
Ainda segunda a PF, policias estão também em Cláudia, Feliz Natal, Marcelândia, Itaúba e Tabaporã. Entre os que devem ser presos, estão madeireiros, engenheiros florestais e despachantes de notas. Há informações que uma quadrilha estava agindo para conseguir liberação de projetos de manejo de forma fraudulenta.
Conforme um policial que participa da operação, a fraude ocorria com a elaboração de plano de manejo fraudulento. Com a documentação em mãos, os madeireiros conseguiam “esquentar” madeiras retiradas ilegalmente da mata, inclusive em área de preservação ambiental.
Dentre as principais irregularidades constatadas estão fraudes na concessão de licenciamentos e autorização de desmatamentos, até mesmo no interior de áreas protegidas, como Terras Indígenas, disponibilidade de créditos florestais fictícios, e que permitem o desmatamento e retirada ilegal de madeira, de áreas não documentadas, especialmente de terras públicas e áreas protegidas, como terras indígenas, assentamentos do INCRA e unidades de conservação; e Transporte, processamento e comercialização destes produtos florestais pelas serrarias e madeireiras, as quais recebem o produto “esquentado” com documentação fraudulenta, abastecendo e incentivando, portando, todo o esquema.
As investigações começaram a dois anos através de exames periciais prévios realizados pelo órgão. Foram apuradas irregularidades praticadas por servidores, engenheiros e proprietários em pelo menos 68 empreendimentos e propriedades rurais.
Dentre os presos, além de madeireiros e proprietários rurais, estão engenheiros florestais e servidores públicos da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA) que eram responsáveis por produzir e aprovar licenciamentos e Planos de Manejo Florestal fraudulentos, necessários à legalização e comércio de madeiras extraídas no interior dessas áreas públicas.
Após interrogatório, os presos serão encaminhados ao Sistema Prisional e responderão pelos crimes de formação de quadrilha; corrupção ativa/passiva; furto; grilagem de terras; falsidade ideológica; inserção de dados falsos em sistema de informática, além de diversos crimes previstos na Lei de Crimes Ambientais.
A pedido da Polícia Federal, a Justiça Federal em Mato Grosso também decretou seqüestro e indisponibilidade dos bens de todos os envolvidos, bem como o afastamento preventivo de todos os servidores indiciados. A medida se fundamentou na prova pericial produzida, que comprova que, além de diversos dos envolvidos possuírem movimentações financeiras incompatíveis com seus rendimentos declarados à Receita Federal. O valor mínimo dos danos ambientais causados pelos investigados, nestes últimos anos, somado, é de aproximadamente R$900.000.000,00 (novecentos milhões de reais).
Os valores destes danos encontram-se devidamente avaliados e descritos, por empresa ou propriedade rural, em quase uma centena de laudos periciais elaborados pelo Setor Técnico-Científico da Polícia Federal em Mato Grosso. De posse desses dados, a Justiça Federal pôde individualizar, para cada um dos investigados, seus ganhos financeiros e prejuízos causados ao meio ambiente, decretando o seqüestro e indisponibilidade de seus bens.
O Jurupari aparece nas lendas tupis e também no folclore de tribos indígenas das mais diversas procedências. É uma entidade enviada pelo Sol para reformar a Terra. É Jurupari quem faz cumprir as leis. Segundo a crença, a Jurupari não se pede perdão, não há súplica que o abrande, ele exige estrita obediência às leis.
Foi deflagrada na manhã de sexta-feira (21), pela Policia Federal, a Operação Jurupari, para reprimir a extração, transporte ou comércio ilegal de produtos da Amazônia. A PF cumpre 91 mandados de busca e apreensão e 91 mandados de prisão preventiva em diversos municípios de Mato Grosso e de outros estados.
A mulher do Presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual José Riva (PP) ,a coordenadora da Sala da Mulher da Assembléia Legislativa de Mato Grosso , Janete Riva foi presa na manhã de hoje pela Policia Federal em Cuiabá.
A operação tem o objetivo reprimir a extração, transporte e comércio ilegal de produtos florestais na Amazônia mato-grossense, principalmente aqueles provenientes do interior e no entorno das áreas protegidas pela legislação federal, tais como: terras indígenas, Parques Nacionais e Áreas de Preservação Permanente , PPPS.
Além de Janete Riva, também foram detidos o assessor Adilson Figueiredo, Rodrigo Spinelli (filho do ex-conselheiro do TCE, Ubiratan Spinelli), Marcelo Mendonça (proprietário rural de Alta Floresta), Lene Pereira de Miranda (engenheira em Cuiabá), Luciana Esteves (coordenadora de geoprocessamento da Sema), Carlos Vitor (servidor da Sema), o secretário de Estado de Meio Ambiente, Luiz Henrique Daldegan, o ex-superintendente da Sema, Afrânio Migliari, Silvio Corrêa, chefe de gabinete do governador de Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB) e três engenheiros florestais que ainda não tiveram seus nomes divulgados.
Os mandados de prisão foram determinados pelo juiz federal da Primeira Vara de Mato Grosso, Julier Sebastião da Silva. De acordo com a assessoria de imprensa da presidência da Assembléia, não consta nenhum mandado contra o deputado José Riva. O genro de Riva, identificado apenas como Nino, está na Superintendência da Polícia Federal de Cuiabá.
Em entrevista coletiva concedida há pouco na Assembléia Legislativa, o deputado José Riva (PP), presidente da Casa, disse não ter dúvida nenhuma que essa operação tem viés político e que, na impossibilidade de prendê-lo, acabou prendendo sua mulher, Janete Riva, que é a pessoa mais próxima dele (Riva). Irritado diante das acusações de crime ambiental, Riva desafiou o juiz federal Julier Sebastião da Silva e o procurador Mário Lúcio Avelar a irem à sua fazenda fazer uma vistoria "in loco".
"Se eles forem lá e encontrarem qualquer indício de crime ambiental eu dou a fazenda de presente para eles", afirmou Riva.
Além de Mato Grosso a operação foi deflagrada nos estados de São Paulo, Paraná, Rio Grande Sul e Espírito Santo e está ligada ao combate a crimes ambientais, em pelo menos dez municípios da região norte de Mato Grosso. De acordo com a PF, aproximadamente 200 policiais federais estão neste momento cumprindo mandados de prisões temporárias, além de buscas e apreensões de documentos.
Ainda segunda a PF, policias estão também em Cláudia, Feliz Natal, Marcelândia, Itaúba e Tabaporã. Entre os que devem ser presos, estão madeireiros, engenheiros florestais e despachantes de notas. Há informações que uma quadrilha estava agindo para conseguir liberação de projetos de manejo de forma fraudulenta.
Conforme um policial que participa da operação, a fraude ocorria com a elaboração de plano de manejo fraudulento. Com a documentação em mãos, os madeireiros conseguiam “esquentar” madeiras retiradas ilegalmente da mata, inclusive em área de preservação ambiental.
Dentre as principais irregularidades constatadas estão fraudes na concessão de licenciamentos e autorização de desmatamentos, até mesmo no interior de áreas protegidas, como Terras Indígenas, disponibilidade de créditos florestais fictícios, e que permitem o desmatamento e retirada ilegal de madeira, de áreas não documentadas, especialmente de terras públicas e áreas protegidas, como terras indígenas, assentamentos do INCRA e unidades de conservação; e Transporte, processamento e comercialização destes produtos florestais pelas serrarias e madeireiras, as quais recebem o produto “esquentado” com documentação fraudulenta, abastecendo e incentivando, portando, todo o esquema.
As investigações começaram a dois anos através de exames periciais prévios realizados pelo órgão. Foram apuradas irregularidades praticadas por servidores, engenheiros e proprietários em pelo menos 68 empreendimentos e propriedades rurais.
Dentre os presos, além de madeireiros e proprietários rurais, estão engenheiros florestais e servidores públicos da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA) que eram responsáveis por produzir e aprovar licenciamentos e Planos de Manejo Florestal fraudulentos, necessários à legalização e comércio de madeiras extraídas no interior dessas áreas públicas.
Após interrogatório, os presos serão encaminhados ao Sistema Prisional e responderão pelos crimes de formação de quadrilha; corrupção ativa/passiva; furto; grilagem de terras; falsidade ideológica; inserção de dados falsos em sistema de informática, além de diversos crimes previstos na Lei de Crimes Ambientais.
A pedido da Polícia Federal, a Justiça Federal em Mato Grosso também decretou seqüestro e indisponibilidade dos bens de todos os envolvidos, bem como o afastamento preventivo de todos os servidores indiciados. A medida se fundamentou na prova pericial produzida, que comprova que, além de diversos dos envolvidos possuírem movimentações financeiras incompatíveis com seus rendimentos declarados à Receita Federal. O valor mínimo dos danos ambientais causados pelos investigados, nestes últimos anos, somado, é de aproximadamente R$900.000.000,00 (novecentos milhões de reais).
Os valores destes danos encontram-se devidamente avaliados e descritos, por empresa ou propriedade rural, em quase uma centena de laudos periciais elaborados pelo Setor Técnico-Científico da Polícia Federal em Mato Grosso. De posse desses dados, a Justiça Federal pôde individualizar, para cada um dos investigados, seus ganhos financeiros e prejuízos causados ao meio ambiente, decretando o seqüestro e indisponibilidade de seus bens.
O Jurupari aparece nas lendas tupis e também no folclore de tribos indígenas das mais diversas procedências. É uma entidade enviada pelo Sol para reformar a Terra. É Jurupari quem faz cumprir as leis. Segundo a crença, a Jurupari não se pede perdão, não há súplica que o abrande, ele exige estrita obediência às leis.
Apesar das prisões que foram efetuadas na última sexta-feira em todo o Brasil, por volta de 90 mandatos foram cumpridos, principalmente em Mato Grosso. Ainda nesta segunda-feira dia 24, mais alguns mandatos foram expedidos pela Justiça federal contra várias autoridades envolvidas no esquema de aprovação de licença para desmatamento de regiões da Amazônia legal,Nesta realidade nota-se que aqueles que deveriam estar protegendo o meio ambiente estão usando da autoridade que tem para usufruto e de esquemas de enriquecimento dos envolvidos, destruindo milhares de quilômetros quadrados de matas que já foram instituídas como Áreas de Preservação Permanentes (APPs) em localidades não só da Amazônia, mas também de Parques Nacionais como o da Chapada dos Gruimarães no sul de Mato Grosso.
Tais prisões vêm de encontro com o anseio de muitos em ver as leis ambientais sendo cumpridas, que teoricamente são perfeitas, mas infelizmente na prática não tem tanta eficácia deixando de ser validadas por autoridades como estas que foram detidas, e são usadas para interesses escusos.Agora vamos acompanhar o “desenrolar” dessa prisões se não acabar em ajeitamentos políticos como é de praxe no Brasil na maioria dessas operações.Como sempre as operações da Polícia Federal são sugestivas, peçamos a Jurapari que tome conta do meio ambiente do nosso país, porque só assim tais devastadores do meio ambiente serão punidos.
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